Muita gente não sabe, mas alguns aposentados do INSS têm direito a um aumento de 25% na aposentadoria.
Esse aumento de 25% na aposentadoria pode ser aplicado em casos de beneficiários que já recebem o teto de pagamento do INSS.
Vamos supor que você receba R$ 7.087,22 de aposentadoria (atual teto de pagamento de benefícios do INSS), com o aumento de 25% na aposentadoria, passa a receber R$ 8.859,02 mensalmente.
Para entender melhor sobre o adicional de 25% e quem tem direito, confira o artigo que preparamos para você.
O que é esse aumento de 25% na aposentadoria?
Esse acréscimo de 25% é voltado para quem recebe o benefício por incapacidade permanente e precisa de assistência permanente de outra pessoa.
A intenção é que a pessoa tenha condições de arcar com as despesas de um cuidador diariamente para cuidados primordiais, como alimentar-se, dar banho ou locomover-se.
Quem tem direito?
Atualmente, o INSS só disponibiliza esse acréscimo no benefício de quem recebe benefício por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez.
Todavia, nem todos os beneficiários têm direito ao adicional, sendo necessário fazer a solicitação e análise no INSS para autorizar o aumento de 25% no benefício.
Em que situação se pode pedir o aumento de 25% na aposentadoria?
Como falamos acima, nem todos os beneficiários por incapacidade permanente têm direito ao adicional de 25%.
Ele geralmente é concedido a pessoas nas circunstâncias abaixo:
- Alteração das faculdades mentais com grave desordem da vida orgânica e social;
- Cegueira total;
- Doença que exija que o paciente fique na cama por tempo permanente;
- Incapacidade permanente para as atividades básicas diárias;
- Paralisia dos membros superiores ou inferiores;
- Perda de um membro superior e outro inferior, quando a prótese for impossível;
- Perda de uma das mãos e de dois pés, mesmo quando a prótese for possível;
- Perda de, no mínimo, nove dedos das mãos;
- Perda dos membros inferiores, acima dos pés, quando a prótese for impossível.
Caso você seja aposentado e não se enquadre nas situações acima e precise de assistência, precisará entrar com recurso contra o INSS para verificar a possibilidade do adicional de 25%.
Ainda que a maioria dos casos que tenha direito a receber o benefício seja por incapacidades físicas e motoras, também existem incapacidades mentais que podem dar direito a concessão do benefício.
Como solicitar o adicional de 25% na aposentadoria?
Você pode solicitar diretamente ao INSS, através do portal Meu INSS. Basta acessar o aplicativo, site ou pelo telefone do INSS, no número 135.
Para a solicitar por meio do portal Meu INSS basta é só seguir o passo a passo abaixo:
- Faça login na plataforma “Meu INSS” com seu CPF e senha
- Na parte superior, digite e busque pelo serviço: Solicitação de Acréscimo de 25%
- Na lista, selecione o seu benefício por incapacidade permanente, e depois, leia o texto que aparece na tela e avance de acordo com as instruções.
Quem recebe LOAS tem direito ao acréscimo de 25%?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é uma assistência social concedida pelo governo brasileiro a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência que possuem renda mensal per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Muitas pessoas que recebem o BPC se questionam se têm direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez.
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez é devido apenas aos segurados do INSS que comprovem a necessidade de assistência permanente de outra pessoa. Portanto, o fato de receber o BPC não garante automaticamente o direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria.
No entanto, é possível que pessoas que recebem o BPC tenham direito ao acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez se comprovarem a necessidade de assistência permanente de outra pessoa.
Para isso, é necessário fazer o requerimento do acréscimo junto ao INSS e apresentar os documentos necessários que comprovem a necessidade de assistência permanente de terceiros.
Vale ressaltar que a concessão do acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez é analisada caso a caso pelo INSS, e cada situação é avaliada de forma individualizada.
É importante que os beneficiários do BPC que desejam solicitar o acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez procurem um advogado especializado em direito previdenciário para obter orientações e auxílio no processo de requerimento do benefício.
Como conseguir acréscimo de 25% na aposentadoria de idosos com Alzheimer e outras doenças?
Os idosos que possuem doenças graves, como Alzheimer, Parkinson, câncer em estágio avançado, entre outras, têm direito ao acréscimo de 25% em sua aposentadoria. Para solicitar esse benefício, é necessário que o segurado apresente um laudo médico oficial que comprove a doença e seu grau de incapacidade.
O laudo deve ser emitido por um médico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por um médico credenciado, e deve ser apresentado junto com um requerimento de acréscimo de 25% na aposentadoria por invalidez. O requerimento pode ser feito por meio do portal Meu INSS ou em uma agência da Previdência Social.
Após a análise dos documentos, o INSS pode conceder o acréscimo de 25% na aposentadoria. É importante ressaltar que o benefício não é automático e é necessário que o segurado comprove a doença e sua incapacidade para o trabalho.
Veja abaixo a documentação necessária para fazer a solicitação
- Número do CPF do titular do benefício;
- Se for procurador ou representante legal do beneficiário deve apresentar também:
- Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda);
- Documento de identificação com foto (RG, CNH ou CTPS) e CPF do procurador ou representante.
Depois de realizar a solicitação, poderão te chamar para uma perícia médica, em local, dia e hora marcados pelo INSS, nas agências do próprio Instituto Nacional do Seguro Social.
Nesse dia, você vai precisar apresentar os seus documentos de identificação e todos os laudos e exames originais.
O prazo de resposta geralmente é 45 dias corridos, você pode acompanhar o andamento do processo pelo portal seguindo os passos a seguir:
- Entre no Meu INSS;
- Clique no botão “Consultar Pedidos”;
- Encontre seu processo na lista;
- Para ver mais detalhes, clique em “Detalhar”.
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